Aula 22 de setembro 2020
Edição/transcrição: Cello Latini
Autor: Wallace de Moraes
Nosso objetivo é fazer um panorama geral do pensamento moderno e, em particular, do pensamento liberal. Peguei um pouco os princípios da pré-modernidade e quais legados o pensamento pré-moderno deixou para a modernidade e que foram desenvolvidos, aprimorados e ampliados na modernidade por diversos autores. Destaquei as filosofias e os postulados que unificam as várias vertentes do pensamento moderno.
Quando fui aluno como vocês, os meus professores estavam pouco ligando para o que queríamos falar. Era uma educação tradicional. Não havia espaço para debate. Aqui, tentamos inverter esse processo. É meu papel enquanto professor passar o conteúdo para vocês, mas também quero esse feedback. É isso que chamamos de ensino horizontalizado, para usar um termo anarquista, ou um ensino circular, para usar um termo indígena ou africano.
ESTADO COMO AGENTE DE COLONIZAÇÃO E EXTERMÍNIO
Talvez o que a nossa disciplina esteja trazendo de novidade seja não só incluir uma crítica ao racismo e entendê-lo enquanto princípio organizador da sociedade – como defende a teoria decolonial e os teóricos negros desde o século XIX –, como também a identificação do Estado enquanto agente da colonização e do extermínio de negros e indígenas. Em outras palavras, nossa disciplina visa contribuir com uma crítica profunda do racismo, mas também do Estado como principal ator do extermínio racista de negros, indígenas e seus descendentes.
Por outro lado, é importante entender que nem todo negro/indígena é assassinado pelo Estado. Passamos a ser alvos se não obedecermos. Ou seja, se não seguirmos as linhas estabelecidas pelas leis, por aquilo que se chama ordem, poder. O negro/indígena que aceitar seguir uma vida de extrema exploração, de subemprego, se trabalhar muito bem como empregada doméstica na casa das senhoras brancas, como operários nas fábricas, vendendo bugigangas como camelôs, sendo motorista de ônibus, lavando os banheiros de shoppings centers frequentados pelos brancos, e se esses negros e indígenas fizerem isso sem nenhum tipo de reclamação, aceitando isso alegremente, terão menor risco de sofrerem um atentado pelo Estado. Todavia, se não aceitarem essas condições que lhes são impostas, correm altíssimo risco de serem assassinados efetivamente pelo Estado ou de serem aprisionados. Se você obedecer, estará tudo tranquilo. O Estado está sempre de olho em você. Nos é permitido viver apenas se for para produzir riqueza, prazer ou bem-estar para esses governantes.
Na relação necro-racista do Estado brasileiro, ainda deve entrar o componente de classe social, pois o negro rico que mora no Leblon não corre o mesmo risco de ser preso ou assassinado pelo Estado do que um ser que está morando na favela da Maré ou na favela do Alemão, em qualquer periferia, e é um traficante. O risco dessa pessoa que mora na Maré ou no Alemão ser presa é muito maior do que um executivo negro, raríssimo, que mora no Leblon. São dois componentes: o de raça, que corta tudo, e o de classe, que também colabora para nossa análise. Todo corpo negro é alvo. O corpo negro que está dentro do sistema colaborando corre risco sempre. Todavia, aquele que está dentro do sistema em estratos superiores possui sua condição de ser assassinado minimizada. Um morador de uma favela que trabalhe como faxineiro em um condomínio na Zona Sul do Rio corre risco de morte? Claro que sim. Agora, aquele que está desobedecendo a lei, que está furtando na cidade, que tem armas na mão, que não se adaptou e não se subordinou a receber um salário mínimo e quer, devido às imposições da sociedade de consumo, ter melhores qualidades de vida, buscando essas condições por outros meios, corre risco de morte maior. Por habitarem o mesmo lugar, os dois corpos negros correm risco altíssimo de perder a vida, mas o fator de moradia é uma variante importante de análise. São várias variantes que vão cortar.
Um LGBT negro correrá mais risco do que um LGBT branco. Um negro que mora no Leblon e outro que mora na favela da Maré correm riscos distintos. Um negro empresário bem sucedido e outro que é desempregado têm riscos distintos. O negro empresário sempre terá mais risco do que o branco empresário. O negro subempregado sempre terá mais risco do que o branco subempregado. Em igualdade de condições, o negro sempre será mais alvo.
Simultaneamente, não podemos dizer que o Estado está deliberadamente exterminando todos os negros, pois isso não ocorre. Nós estamos aqui. Vi vários de meus colegas em Irajá, onde fui criado, serem assassinados pelo Estado. Obviamente, corria risco sério ali e existe uma matança. Todavia, se você seguir uma determinada linha que lhe é proposta para o bel prazer dos governantes brancos, o teu risco é minimizado. Indubitavelmente, nós temos 500 anos de escravização e subordinação de negros. Se a regra de que o negro que contribui para o sistema não é deliberadamente assassinado não existisse, você há de convir comigo que não haveria mais negros nesse país. Assim, que dizer que o sistema admite e precisa de negros e indígenas e brancos subordinados. O sistema precisa de pessoas em subemprego, lavando os banheiros dos shopping centers, e quem vai fazer isso não é o filho do patrão branco. Por isso, não se matam todos os negros. O negro é útil para a governança branca desde que produza riqueza para os governantes brancos. Quem vai fazer a comida na casa das patroas? Quem vai servir os restaurantes para os brancos? Quem vai dirigir os seus automóveis particulares? Assim, detectamos bem o papel histórico do Estado que é matar negros/indígenas, aprisioná-los e garantir que cumpram o papel que lhes foi destinado, que é a produção de riqueza para os brancos que são governantes.
RACISMO NO PENSAMENTO LIBERAL MODERNO
Existem diferentes maneiras para analisar os teóricos das Ciências Sociais. O que eu proponho é entender o pensamento dos teóricos no seu contexto histórico. E qual é o contexto histórico dos teóricos liberais? Colonialismo. Milhões de pessoas foram assassinadas naquele momento. O holocausto estava ocorrendo nas Américas e na África, um processo de escravização de milhões de pessoas, e você não vê nenhum deles defender uma linha contra esse processo. Sem considerar que muitos deles eram proprietários de escravos.
Negros e indígenas para esse pensamento moderno eram subumanos ou não-humanos. Na teoria da propriedade do Locke, o trabalho do servo é considerado propriedade do patrão/senhor. O servo não é considerado humano. A teoria da propriedade do Locke não serve para o servo, para o escravo, para o indígena, para os trabalhadores. Sua teoria da propriedade só serve para os proprietários.
O pensamento moderno apresenta o outro, o negro e o indígena, como subumanos, como burros de carga. São animais, que podem sofrer o que for. São apresentados como bárbaros, incivilizados, inferiores. O projeto de modernidade está casado com o projeto de colonialidade, porque permanecem princípios do colonialismo em tudo que foi estruturado pela modernidade – criação da ideia de raça, racismo, patriarcado branco, estadolatria, capitalismo, heteronormatividade, cisnormatividade. Aprendi, quando fiz graduação no IFCS/UFRJ, que fazer essa crítica aos pensadores modernos era anacronismo.Isso me dava uma grande indignação, mas eu ainda não tinha elementos para fazer essa crítica, mas sempre ficou em minha cabeça. Agora as coisas estão mais nítidas.
PATRIARCADO BRANCO E RACISMO INSTITUCIONAL
O racismo e o patriarcado são estruturados com base em instituições, são identificados através de ações institucionais. Sabemos que existe uma hegemonia do homem branco no mundo ocidentalizado, pois ele ocupa todas as governanças políticas e econômicas, ou seja, os altos comandos das empresas, das indústrias, dos modos de produção de riqueza.
Quem governa os países ocidentais são homens brancos. A maioria dos juízes e dos magistrados são homens brancos. A partir das instituições políticas que existem no Estado e das instituições econômicas que existem na sociedade de modo geral, os espaços são dominados por homens brancos.
Há dois componentes: o racismo e o patriarcado branco.
Há um racismo institucional, porque negros e indígenas têm dificuldade para ocupar os altos estratos das instituições existentes na sociedade.
Em relação ao patriarcado branco, se você olhar as mesmas instituições que citei, as mulheres brancas ocupam mais altos estratos que homens e mulheres negros e indígenas. Não dá para a mulher branca dizer que está subordinada ao homem negro. Isso se confirma do ponto de vista institucional. Em seu conjunto, homens e mulheres brancos ocupam os altos estratos da sociedade. É desta forma que se pode confirmar o racismo e o patriarcado branco.
Quando falo em patriarcado branco, estou minimizando a ideia de patriarcado, que foi trazida da Europa para cá, por uma luta das feministas brancas européias exigindo o voto, melhores salários e direitos iguais. Agora, trazer essa discussão para a América Latina, numa sociedade amplamente cortada pelo racismo, e que tem maioria de negros e negras, é algo que não se encaixa, a não ser que aqui se diga que o patriarcado é branco. Então, há dois pontos: uma é do ponto de vista histórico, de entender o papel que as governanças econômicas e políticas destinam para negros, e a outra é a questão do patriarcado branco.
A mulher branca foi, na Europa, do ponto de vista histórico, subordinada ao homem branco. Ela era considerada incapaz e inferior. Muitas foram assassinadas consideradas como bruxas. Elas não estavam dispostas a obedecer aos ditames da igreja, do Estado. Não é só sobre a questão da mulher, é muito mais profundo. É isso que as feministas brancas ocidentalizadas não abordam. Para o poder da igreja naquele momento, que estrutura o pensamento patriarcal do ponto de vista ideológico, era fundamental que aquelas mulheres fossem subordinadas, pois ocupavam papel de destaque em suas comunas. Por isso, foram acusadas de bruxaria. Há toda uma estrutura de negação da lei, do Estado, da igreja e de seus postulados. Muitas dessas mulheres não apreciavam os limites impostos à questão sexual. A mulher, por exemplo, tinha que permanecer virgem até o casamento. Esses limites, não podemos esquecer, são, inclusive, contra a própria natureza humana.
CAPITALISMO RACISTA
Normalmente, o negro é excluído, a princípio, por sua aparência, por sua cor da pele. Ele é secundarizado de quase todo processo seletivo. O sistema capitalista é excludente. Não tem espaço para todos. É necessário ter o exército industrial de reserva, esse grande número de pessoas fora do mercado de trabalho para manter o salário baixo de quem trabalha. Isso exclui uma parcela grande de negros e indígenas e uma parcela menor de brancos.
SIGNIFICADO DA ELEIÇÃO DE TRUMP NOS EUA
A eleição de Trump nos EUA foi uma ação coletiva branca conservadora igrejista e militarista contra todo tipo de política de inclusão racial de negros na política e na economia. Me parece que o atual presidente daqui também cumpre o mesmo perfil. Obviamente, eu sou crítico do sistema capitalista, do dinheiro, pois sei que surgiram a partir do processo de escravização de negros.
Então, do meu ponto de vista, é um grande equívoco a defesa do Black Money, pois o dinheiro está nas mãos dos brancos. Pode-se até criar uma elite negra, como há nos Estados Unidos, mas a grande massa de negros continuará sendo explorada nos subempregos. Esse sistema foi feito pelo branco e nunca teve nenhuma incompatibilidade com o escravismo e com o liberalismo. Muito ao contrário, o capitalismo foi eregido a partir da mão-de-obra negra escravizada.
A forma como o capitalismo se estrutura nos obriga a vender nossa força de trabalho, na medida em que todas as terras foram transformadas em propriedades privadas. Quem domina os meios de produção são os brancos e, normalmente, os negros são explorados. Se o negro trabalhar para outro negro, o negro patrão vai explorar o negro trabalhador. Se ele não explorar, ele vai falir. Por isso, o negro trabalhador não pode defender esse sistema que o explora e gera a sua própria exclusão.
O QUE A ESQUERDA BRASILEIRA TEM FEITO CONTRA O RACISMO?
Sobre nossa esquerda, gosto muito do conceito do Grosfoguel. Nossa esquerda é ocidentalizada. Suas referências são européias. Quando a esquerda participa de eleição, ela está legitimando o sistema. A matança de negros e indígenas permaneceu sob qualquer governo brasileiro. Aliás, sob o governo petista, o número de encarcerados aumentou exorbitantemente. E quem são esses encarcerados? A gente já sabe. Essa esquerda colabora muito mais para o capital. Isso ocorreu com Obama também nos Estados Unidos, que não acabou com a miséria, a exploração e o racismo, infelizmente. Por meio dessas instituições, do Estado, do sistema capitalista, temos muitos exemplos de que é muito difícil conseguir a emancipação de negros, indígenas. Por isso, defendo a ideia de autogoverno, com a mais ampla liberdade possível, com o fim da propriedade privada e por aí vai.
PENSAMENTO DECOLONIAL E LIBERTÁRIO
O pensamento decolonial é muito diverso. Aliás, está virando modinha. O decolonial nutella é aquele que procura conciliar, amansar as instituições da modernidade, encontrar um caminho nas instituições do capitalismo, do Estado. Já a perspectiva decolonial raiz está no sentido de cortar na raiz do problema todos os seus postulados e princípios. É algo mais profundo do que uma mera efemeridade que acredita nessas instituições. Por isso, minha perspectiva casa com a teoria anarquista, de destruição de todos os institutos da modernidade, da ideia de raça, racismo, capitalismo, Estado, patriarcado, propriedade privada, militarismo, prisão, tudo que funciona nessa modernidade para oprimir negros e indígenas e seus descendentes. Desde os púlpitos até as prisões, passando pela arma do militar, tudo isso existe para subordinar negros e indígenas, fazendo com que eles cumpram o papel destinado para eles: de produção de riqueza para os corpos brancos governantes. Obviamente, não para todos os brancos; há brancos que moram em favelas e que são subordinados.
Ser decolonial significa ir de encontro a tudo que a universidade ocidentalizada nos ensinou até hoje. Vocês aqui, hoje, com certeza foram educados ocidentalmente, e os professores de vocês também. Eu fui educado dessa maneira ocidentalizada. Por isso, sei muito de liberalismo, de pensamento moderno. Até no concurso que fiz para a UFRJ não havia um único autor negro e indígena, e no máximo havia uma mulher. Essa é a estrutura do pensamento ocidentalizado. Estamos caminhando para desconstruir esse sistema, e isso tem que ser feito por quem tem origem periférica, negra e indígena e por quem não abandonou suas raízes. Porque aquele que chegou no topo e quer se justificar perante seus pares quer reforçar o sistema; às vezes, quer ser mais real do que o rei. Depois que a gente é mordido pela iscazinha da decolonialidade, é difícil. Eu estava em uma congregação do IFCS/UFRJ, e os professores falaram que não há racismo lá. Em que mundo eles vivem? Disse a eles: Perguntem aos alunos negros e indígenas se essa premissa de vocês se confirma. Obviamente, eles não farão isso, pois o saber dos alunos não lhes interessa. Eles sabem do papel que devem cumprir nessa universidade ocidentalizada: valorizar as instituições modernas e colonialistas para os alunos.
Referências
GROSFOGUEL, Ramón. A estrutura do conhecimento nas universidades ocidentalizadas: racismo/sexismo epistêmico e os quatro genocídios/epistemicídios do longo século XVI. Revista Sociedade e Estado – Volume 31 Número 1 Janeiro/Abril 2016.
LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o Governo(Os Pensadores). Tradução de Anoar Aiex e E. Jacy Monteiro. 3ª ed.. São Paulo: Abril Cultural, 1983.