A FARSA ELEITORAL: BOICOTE ÀS ELEIÇÕES BURGUESAS E A RESISTÊNCIA CLASSISTA

Live do dia 29 de outubro 2020[1]

Autor: Wallace de Moraes

Edição/transcrição: Cello Latini

Salve companheiros! Quero agradecer de antemão o convite. É um prazer estar aqui debatendo com pessoas que, de alguma medida, tem uma perspectiva autônoma, anarquista, libertária, e que podem também não acreditar nesse sistema que é tão propalado, divulgado com tanta mídia ao redor, com “vote, vote, vote”. Se toda a elite, todos os meios de comunicação, todos os governantes, proprietários, donos de fábricas, dos meios de produção, em seu conjunto, pedem para você votar, alguma coisa deve estar errada. Já começo com essa provocação.

Quero resgatar coisas bem simples para podermos refletir e dialogar. O primeiro ponto é – engraçado, eu estava até dando aula mais cedo para meus alunos e, por acaso, surgiu o tema de democracia – que democracia, a priori, significaria governo do povo. A pergunta é simples: o povo governa em algum lugar? Parece uma resposta óbvia. O povo não governa em lugar nenhum, então, a princípio, não há democracia. A pergunta que devemos fazer agora é: quando surgiu a ideia de democracia?

O termo democracia surge na Grécia, mas os próprios gregos, os chamados “clássicos” da filosofia, nunca foram democratas, porque tinham medo do sentido etimológico da palavra, que significa governo do povo. Eles achavam que o povo não tinha capacidade de se autogovernar, precisavam de representantes. Por isso, defendiam como ideal governos aristocráticos, que significa governo dos melhores, do saber, dos sábios. Há, portanto, uma dicotomia entre democracia e aristocracia. É importante ressaltar que até o século XIX/XX nenhum teórico considerado clássico, pela filosofia/ciência política das nossas universidades ocidentalizadas, defendeu a democracia como ideal.

A aristocracia está ligada a dois outros princípios centrais. O primeiro é o da representação, isto é, alguns devem governar, e esses alguns, a princípio, seriam os melhores, escolhidos por meio do voto. Ao longo da história, até o século XIX, o voto e a representação, que fundamentam o princípio da aristocracia, significavam a negação da democracia. Recomendo a leitura do livro de David Graeber “Projeto de democracia”. É um equívoco dizer que a democracia foi um instituto grego. Se diz isso porque toda a nossa literatura é ocidentalizada, está eurocentrada, baseada na suposta tradição europeia. Houve uma apropriação indébita do conceito de democracia.

O governo do povo pode ser identificado em diversos momentos ao longo da história da humanidade, na África, na América pré-moderna ou pré-colonial, em diversas sociedades indígenas, nas comunas européias, como mostrou Kropotkin, em regiões majoritárias da Ásia. O primeiro ponto que estou sugerindo aqui é não deixar que o conceito de democracia seja apropriado por essa elite autoritária, branca, estadolátrica, capitalista, e por aí vai. Representação nunca foi, até o século XX, um instituto democrático. O voto também não foi um instituto democrático. A mudança fundamental foi realizada a partir de um teórico denominado Schumpeter. Segundo ele, os regimes ocidentais no século XX deveriam ser chamados por democracia, em oposição aos regimes do leste europeu que não seriam democracia, mas sim ditaduras comunistas, no contexto da Guerra Fria. O regime representativo, baseado no voto, que significa a negação da democracia, do governo do povo, passou a ser chamado, de uma maneira muito astuta e, ao mesmo tempo, canalha, por democracia.

Se formos conversar com qualquer pessoa hoje, com muitos populares em favelas e periferias, e perguntarmos se os governos no Brasil, na América Latina e no mundo governam em favor dos pobres, dos oprimidos, de negros e indígenas, de brancos pobres, minha hipótese é que de 90% para cima dirão que não. Sobre a questão das mulheres, é importante dizer: as mulheres, desde a Grécia Antiga, passando por toda essa literatura ocidentalizada europeia, eram consideradas incapazes de se autogovernarem também, devendo estar tuteladas pelo homem, branco, proprietário, europeu. Esse processo de governanças, de criação do Estado, foi pautado na exclusão de negros, indígenas, mulheres, e não-proprietários, brancos trabalhadores. Só quem poderia governar deveriam ser homens brancos proprietários. Também há uma questão de gênero e sexualidade, que podemos chamar de colonialidade de gênero.

Se concordamos que os governos não governam em favor de pobres e trabalhadores, de modo geral, então eles governam em favor de quem? Essa é outra pergunta básica. Se concordamos que todos os governos no Brasil, e repetirei, todos os governos no Brasil governaram em favor dos ricos, proprietários, grandes empresários, grandes banqueiros, então não é apropriado, do ponto de vista histórico, epistêmico, teórico chamar esses governos por democracia. Por isso, tenho sugerido o conceito de Plutocracia, que vem da junção de duas palavras: “cracia” que significa governo e “plutos” que significa riqueza, ou seja, um governo em favor dos ricos, proprietários, dessa elite que nos governa. Por isso, tenho usado o conceito de Plutocracia para denominar esse processo, cujo ponto central é o voto de 4 em 4 anos, e que gera representação.

Sabemos que quem se coloca para representar o povo infelizmente acaba não representando. Disso, não há qualquer dúvida nos meios populares. Há um crescimento absurdo, de 1998 para cá, de votos nulos, em branco e abstenções. Isso explodiu após os protestos de 2013 no Brasil.

Os únicos que defenderam os protestos de 2013 como legítimos foram os anarquistas, os autônomos, os revolucionários, os libertários. Todos os partidos políticos, sejam de esquerda ou direita – para vocês verem como eles confluem em seus meios de pensamento –, criticam os protestos de 2013, de diferentes formas. Foram os protestos de 2013 que aprofundaram, explodiram a ideia de que esses governos, de esquerda ou de direita, não representam as camadas populares no país. Tanto a esquerda como a direita continuaram governando em favor dos ricos, contra os interesses populares. Governos petistas autorizaram o exército a ocupar favelas no Rio de Janeiro. Não esqueçamos disso. O sistema prisional aumentou de 200.000 para mais de 700.000 mil presos sob o petismo, de 2003 até 2018.

Nesse cenário, ocorre, nas últimas décadas, um crescimento absurdo de votos nulos, brancos e de abstenções. Em 2014, aqui no Rio de Janeiro, no primeiro turno houve mais votos nulos, brancos e abstenções do que votos no candidato vencedor. No Rio de Janeiro, precisamente, os protestos foram mais massivos, até que essa esquerda oficial criou a lei anti-terrorismo, começou a criminalizar quem estava na luta contra o aumento das passagens de ônibus, contra os gastos em estádios de futebol, pelo fim da polícia militar, por mais investimentos em educação, saúde, empregos. Até hoje, essa esquerda, junto com a direita, critica 2013 com toda a ferocidade possível, em comum acordo.

No Rio de Janeiro, o dia 17 de junho, uma segunda-feira, ficou conhecido como Tomada da Alerj, quando os manifestantes populares tentaram destruir a Alerj e expulsaram os policiais do seu entorno. No dia seguinte, havia deputados do PSOL dizendo “não, vocês não podem quebrar a Alerj, vocês devem eleger os candidatos para ocupá-la”. Ele não entendeu. Os candidatos da direita falaram a mesma coisa. O PSOL é um filho legítimo do PT. Esperar alguma coisa do PSOL realmente… Não tem nenhuma esperança. A história do PSOL é pior que a do PT. O PT nasceu do movimento popular. O PSOL nasceu parlamentar. Não se pode esperar nada disso. Há vários estudos que mostram como que partidos de esquerda, com o passar do tempo, vão abandonando a perspectiva revolucionária socialista, vão se institucionalizando. Por isso, esses partidos apanharam em 2013 diante de 1,5 milhão de pessoas.

Direita e esquerda estão aliadas em defesa do parlamento, o qual, para a grande maioria dos populares, não representa os interesses do povo. Eu fico às vezes preocupado – será que estou falando alguma estupidez? Será que isso não é óbvio? Com certeza, para essa elite ocidentalizada, que Grosfoguel chama de “esquerda ocidentalizada”, e eu chamo de esquerda oficial/institucional, está tão agarrada ao poder que não consegue fazer uma crítica de um modelo que não funciona. Por quê? Porque você elege uma pessoa, dá um cheque em branco ao seu candidato, e ele faz o que ele quer, e não tem compromisso nenhum com você. Você não pode tirá-lo no meio do mandato, você não pode tirá-lo na primeira vez em que ele vota contra seus interesses. O povo não está governando em momento nenhum. Ele está sendo alienado. É tanto dinheiro que esses candidatos de esquerda e direita ganham… São tantos cargos que eles têm nas mãos para poderem distribuir a seus amigos, com salários altíssimos… São tantas benesses, carro, moradia terno… Chega a ser um escárnio com a população brasileira, uma maldade, onde falta seringa em hospital público, ar-condicionado nas escolas públicas, onde falta professor porque não tem concurso, onde falta moradia, onde não temos 100% de saneamento básico, onde o salário mínimo é uma vergonha. Temos tanta desigualdade e, efetivamente, ficamos presos pensando que uma hora vai mudar. Não muda nada. A história mostra isso.

A história mostra que temos um Estado racista, um necro-racista-estado, que tem o DNA do Estado moderno europeu, ou seja, é seu filho legítimo, que foi criado para matar negros, indígenas, seus descendentes e trabalhadores rebeldes brancos. Em toda cidade fundada na América Latina, a primeira construção era uma prisão, realizada pelo Estado metrópole, que estabeleceu um Estado colonialista. Não tem por que os populares defenderem suas instituições, porque o Estado nunca lhes representou, muitíssimo ao contrário, sempre atendeu os interesses das elites. Aliás, não por acaso, no Brasil e na América Latina, elas são brancas.

O processo racista continua com o assassinato de negros e indígenas nas favelas e periferias. Nunca deixou de acontecer. Eu lembro até hoje quando Benedita da Silva, uma mulher negra, oriunda de uma favela, representante do maior partido de esquerda da América Latina, o PT, então, vice-governadora do Antony Garotinho, autorizou o exército a ocupar determinadas favelas no Rio de Janeiro, quando assumiu a governança política do estado em 2002.

RESPOSTAS ÀS PERGUNTAS DO PÚBLICO:

EXPLIQUE OS CONCEITOS DE HORIZONTALIDADE E DE AÇÃO DIRETA

A forma de organização horizontal é exatamente oposta à hierárquica e autoritária. Sob a horizontalidade não há chefe, patrão, comandante. Assim, parte-se do princípio de que todos têm valor, todos são iguais. Esse é o postulado central, a priori, da democracia, pois todos podem se autogovernar. Numa visão horizontal, você tem o mesmo papel de pensar, agir e falar que os seus congêneres. Neste sentido, a horizontalidade é um princípio fundamental da teoria anarquista.

Ação direta é um conceito anarquista clássico, fundamental, que gosto demais. Significa que você e seu coletivo não precisam de nenhuma representação, podem fazer por si só; não precisa que o outro faça por você.

Tanto a organização horizontal como a ação direta são princípios fundamentais para o autogoverno. Como diziam Kropotkin e Bakunin, não são os fins que determinam os meios, mas os meios que determinam os fins. Isto é, no pensamento anarquista, se eu quero chegar a uma sociedade horizontal, autogovernada, por meio de ação direta, eu preciso estabelecer isso no meu processo de organização do meu coletivo.

Meu coletivo não pode ser igual aos partidos comunistas, guiados pelo marxismo, onde há partidos hierarquizados, autoritários, e todos têm um comitê central que ditam normas aos de baixo. Ao contrário do marxismo, no anarquismo, todas essas pessoas devem ter poder de produção teórica, produção de ação direta, de políticas. Com um princípio de organização nesse caminho, se chega numa sociedade sem classes, sem Estado, sem capitalismo.

QUAL O PAPEL DAS ELEIÇÕES NA MUDANÇA POLÍTICA

Apesar de propaganda política em rádio e televisão todos os dias, grande parte da população não vai votar, porque sabe que isso não muda nada. O povo não é idiota. E por que não faz manifestação agora e arrebenta tudo? Porque sabe que se fizer, será assassinado e aprisionado. Quem pode fazer protesto é branco riquinho da zona sul, mas os pobres sabem que não podem. Porque, para estes, enquanto a bala no Centro é de borracha, na favela é de verdade, é munição de ferro que mata. Todas as condições para a revolução estão dadas. Vivemos num Estado policial, estamos cercados de polícia o tempo inteiro. O pobre não sai do morro porque tem polícia vigiando; não sai para ir à praia porque tem polícia o tempo inteiro. E a polícia não está de brincadeira com ele. Se não tivesse isso, a revolução já teria acontecido. Há todo um sistema que é pautado para garantir o modelo capitalista, o modelo da exploração.

Já temos mais de 100 anos de voto em vários países do mundo e não mudou nada até hoje. Por quê? Na verdade, a gente não é governado apenas do ponto de vista político, existem outras formas de nos governar. Somos governados politicamente pelo presidente, pelo governador, pelo prefeito, senador, deputado, vereador. Somos obrigados a escolhê-los para nos governar do ponto de vista político. Eles se dividem em esquerda e direita, mas a diferença é mínima entre eles. A verdade é essa.

Ao mesmo tempo, somos governados economicamente. Quando todos nós temos que trabalhar para alguém, produzir riqueza para este alguém, estamos sendo governados por esse patrão. Isso não está sendo colocado em questão no voto.

Também somos governados pelas leis. Aqueles que compõem o judiciário, os juízes, ministros do STF, desembargadores, são os que interpretam as leis que nos governam. Esta governança não está sob o voto. Se uma pessoa comete qualquer delito contra a propriedade privada– nos termos capitalistas, porque, se nos basearmos em Proudhon, toda propriedade que existe é roubo; reapropriar-se daquilo que lhe foi roubado, portanto, não seria roubo –, ela será julgada no judiciário. Estamos sob as regras do judiciário.

Hoje no Brasil há 700.000 presos (uma das maiores populações prisionais do mundo). Essas pessoas estão sendo governadas pelo poder militarista. O voto não muda nada disso.

QUAL O PAPEL DA ESQUERDA?

Para a esquerda (institucional), o fundamental é a lei, é a ordem. Esquerda e direita são dois lados da mesma moeda. Se o cargo não oferecesse nada, salário zero, não haveria quase ninguém. Não perco nem tempo mais criticando, porque PT para mim foi um governo de direita, um governo liberal nesse país. Nem chamo de esquerda. Inclusive, esquerda e direita são conceitos que tenho evitado usar. São conceitos que surgiram na Revolução Francesa, no parlamento francês. Não diz respeito a nós, anarquistas. Para mim, o anarquista não é de esquerda, porque a esquerda é institucional. Não há um ponto de vista anti-estatal, anti-institucional. No fundo, não se quer nenhum tipo de emancipação popular, se quer chegar ao cargo.

Se eu dependesse da benevolência das autoridades, eu estaria agora numa senzala. Os brancos estariam em trabalho de servidão ainda. Os indígenas teriam suas cabeças cortadas, tal como ocorre há 500 anos nesse país. Nunca podemos depender de benevolência. Autoridade nunca é benevolente para com os governados. Por que hoje negros nesse país não são mais escravizados? Temos várias leituras: a reformista, que é tida como clássica, de que a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea. Isso é uma falácia. Numa perspectiva anarquista, libertária, decolonial, o combustível para que os negros saíssem dos cativeiros foram os quilombos! Diversos quilombos e mocambos, as lutas e ações diretas dos escravizados, realizadas por eles mesmos, resultou no fim da escravidão. Por que trabalhadores hoje têm direitos nesse país? A literatura oficial, que a esquerda e a direita têm como referência, diz que Getúlio criou os direitos trabalhistas, ou seja, a benevolência da autoridade de Getúlio Vargas. É uma falácia. As greves gerais nesse país em várias capitais do país inteiro foram fundamentais para que hoje trabalhadores tenham direitos. E por aí vai. O que muda é a ação direta. Não devemos esperar benevolência das autoridades… Assim nunca mudaremos nada. Autoridade governa e mantém os pobres oprimidos, produzindo riqueza para os de cima.

O GOVERNO ATUAL É FASCISTA?

Não sei se faz muito sentido chamarmos o atual governo de fascista, porque ele não tem muitas diferenças em relação aos governos anteriores. As pessoas continuam sendo aprisionadas, negros, indígenas, pobres, LGBTs continuam sendo discriminados e/ou assassinados. É um padrão capitalista, colonialista, patriarcal, misógino, LGBTQIAfóbico e por aí vai. Isso não está sobre o voto.

COMO FAZER A REVOLUÇÃO?

A revolução não acontece de uma hora para outra. Precisa ter organização popular, reconhecimento de autogoverno, de que a propriedade se constitui enquanto roubo. Não é um processo simples e rápido. Qualquer coisa que fuja disso é vanguardismo. Sabemos no que isso dá. A população deve se auto-organizar em associações das mais diversas, libertárias, anarquistas, autônomas, até chegar um ponto em que a população tenha uma quantidade razoável para tomar o que lhe diz respeito, o que é seu. Não há uma receita. Isso deve ser construído. Quem tem receita é o marxismo.

QUAL O PAPEL DOS INTELECTUAIS E DA CIÊNCIA NESSES PROCESSOS DE EMANCIPAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA?

Nenhum! O que se ensina na academia é Maquiavel, Hobbes, Rousseau, Montesquieu, Marx, Hegel, Toqueville, Stuart Mill… Todos conservadores. Não podemos esperar nada das pessoas que estudam isso. A emancipação social nunca virá da academia. A universidade foi criada para justificar o Estado. Ela é estadolátrica do início ao fim. Os estudantes, se não estudarem nada por fora dos currículos universitários, saem da universidade mais conservadores do que entraram. Enquanto houver esse currículo moderno, capitalista, patriarcal, colonialista e estadolátrico a academia não contribuirá em nada para a emancipação dos trabalhadores.

A CONTRIBUIÇÃO DA DECOLONIALIDADE

A conquista das Américas, realizada pelos nascentes Estados modernos europeus, ocorreu com base no racismo, estabelecendo que brancos eram superiores e negros e indígenas eram inferiores. Esse padrão permanece até os dias atuais. Existe racismo no Brasil hoje. Embora as literaturas da esquerda e da direita afirmem o contrário, existe racismo sim. Como se analisa o racismo? Com análises institucionais. Se negros, indígenas e seus descendentes estão nos subempregos, são a maioria da população prisional, não ocupam os cargos políticos e superiores, não são donos das fábricas e empregas, não ocupam o judiciário nem o parlamento, então há racismo na sociedade. Reconhecer o racismo é fundamental para uma luta anticapitalista. Estou falando aqui de um anarquismo Negro. Uma luta antirracista deve ser anticapitalista, anti-estadolátrica, anti-patriarcal, anti-LGBTQIAfóbica. Essas lutas devem se retroalimentar. Essa é a luta decolonial libertária. Devemos reconhecer essas lutas identitárias, que são legítimas, porém não podem se fechar em si mesmas.  As lutas identitárias devem se reconhecer umas nas outras, e lutar contra a modernidade.

Referências

KROPOTKIN, P. (2005), Palavras de um revoltado. São Paulo: editora Imaginário.

DE MORAES, Wallace S. História das plutocracias no Brasil. Rio de Janeiro: Ape’Ku, 2019.

__________________. Governados por quem? Diferentes plutocracias nas histórias políticas de Brasil e Venezuela. Curitiba: Prismas, 2018.

________________. 2013: Revolta dos Governados ou, para quem esteve presente, revolta do vinagre. Rio de Janeiro: WSM edições, 2018.

________________. Necro-racista-Estado – diálogo entre as perspectivas decolonial e libertária. Ficará disponível em breve.

__________________. Teses da teoria política anarco-comunista – reflexões a partir do pensamento de Kropotkin. In De Moraes e Jordan (org.) Teoria Política Anarquista e Libertária.

HOBBES, Thomas. Leviatã ou Matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil. (Os Pensadores). Tradução de João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. 3ª ed.. São Paulo: Abril Cultural, 1983.

SCHUMPETER,  J.Capitalism, Socialism and Democracy, Londres, Allen & Unwin, 1943.

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[1] Transcrição por Cello Latini da participação do professor Wallace de Moraes na live da FOB Nacional. Íntegra da live está disponível em: https://www.facebook.com/watch/live/?v=3351561214962347&ref=watch_permalink